5001092-46.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LILIANA PRATA SOUZA

CPF 110.***.***-43

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR ROQUE DIAS

OAB/ES 42698•Representa: ATIVO

DAVID ROQUE DIAS

OAB/ES 29422•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:34

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para LILIANA PRATA SOUZA - CPF: 110.249.677-43 (REQUERENTE).

27/01/2026, 17:34

Extinto o processo por desistência

26/01/2026, 18:18

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LILIANA PRATA SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: DAVID ROQUE DIAS - ES29422, VICTOR ROQUE DIAS - ES42698 DIÁRIO ELETRÔNICO REQUE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5001092-46.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INFORMAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO ATO DINÂMICO

15/01/2026, 00:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2026 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.

14/01/2026, 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2026, 15:53

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 15:40

Não Concedida a Medida Liminar a LILIANA PRATA SOUZA - CPF: 110.249.677-43 (REQUERENTE).

14/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:36

Distribuído por sorteio

13/01/2026, 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2026 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.

13/01/2026, 16:36

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 18:18

Decisão

•14/01/2026, 15:40

Decisão

•14/01/2026, 15:40