5004251-03.2022.8.08.0035

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.341,10

Orgao julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

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Partes do Processo

SILVANA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 130.***.***-86

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

VIAJANET

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB/ES 34299•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647•Representa: PASSIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/12/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 30/10/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELADO), PROCURADORIA DE GOL LINHAS AÉREAS S.A (REPRESENTANTE), SILVANA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 130.795.637-86 (APELANTE) e TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - CNPJ: 12.337.454/0001-31 (APELADO).

10/12/2025, 17:09

Decorrido prazo de SILVANA PEREIRA DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 08:33

Publicado Acórdão em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/10/2025, 18:27

Expedição de Intimação - Diário.

02/10/2025, 18:27

Conhecido o recurso de SILVANA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 130.795.637-86 (APELANTE) e não-provido

02/10/2025, 17:37

Juntada de certidão - julgamento

01/10/2025, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 19:17

Deliberado em Sessão - Adiado

09/09/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 15:01

Documentos

Acórdão

•02/10/2025, 18:26

Acórdão

•02/10/2025, 17:37

Relatório

•28/07/2025, 13:57

Despacho

•03/02/2025, 15:58

Despacho

•22/11/2024, 13:05

Despacho

•13/11/2024, 16:32

Sentença

•02/04/2024, 16:51

Despacho

•14/04/2023, 18:09