5018505-73.2025.8.08.0035

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.291,04

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOSEVALDO BARBOSA VALENTIM

CPF 554.***.***-30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA FIGUEIRO

OAB/RS 115860•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:35

Transitado em Julgado em 29/01/2026 para JOSEVALDO BARBOSA VALENTIM - CPF: 554.972.505-30 (EXEQUENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (EXECUTADO).

11/03/2026, 13:35

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de JOSEVALDO BARBOSA VALENTIM em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

08/03/2026, 02:05

Publicado Citação eletrônica em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEVALDO BARBOSA VALENTIM EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA FIGUEIRO - RS115860 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVE Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5018505-73.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEVALDO BARBOSA VALENTIM EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA FIGUEIRO - RS115860 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVE Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5018505-73.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 17:41

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 14:52

Conclusos para decisão

14/08/2025, 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2025, 16:36

Determinação de redistribuição por prevenção

13/08/2025, 14:25

Documentos

Sentença - Carta

•13/01/2026, 14:52

Sentença - Carta

•13/01/2026, 14:52

Decisão

•13/08/2025, 14:25