5000212-36.2026.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MADALENA BARCELOS BARBOSA LOUREIRO

CPF 068.***.***-79

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS

OAB/SP 466766•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado improcedente o pedido de MADALENA BARCELOS BARBOSA LOUREIRO - CPF: 068.365.967-79 (AUTOR).

21/04/2026, 19:30

Processo Inspecionado

21/04/2026, 19:30

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 13:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2026 14:30, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

20/03/2026, 17:49

Expedição de Termo de Audiência.

20/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: MADALENA BARCELOS BARBOSA LOUREIRO REQUERIDO: REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS - SP466766 Advogado do(a) INTIMAÇÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000212-36.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/01/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

28/01/2026, 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MADALENA BARCELOS BARBOSA LOUREIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados, descritos abaixo, não estão conforme o conteúdo do(s) documen Certidão - Conferência Inicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO N° 5000212-36.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:10

Documentos

Sentença

•21/04/2026, 19:30