5013899-02.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 17.844,97

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

THAMILES BATISTA RONCONI

CPF 124.***.***-41

Autor

LEONARDO MEDLIG DE SOUSA CRAVO

CPF 124.***.***-42

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE STOCCO LAURETH

OAB/ES 16353•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:25

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de THAMILES BATISTA RONCONI em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de LEONARDO MEDLIG DE SOUSA CRAVO em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

07/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: THAMILES BATISTA RONCONI, LEONARDO MEDLIG DE SOUSA CRAVO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE STOCCO LAURETH - ES163 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5013899-02.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 17:52

Julgado procedente em parte do pedido de LEONARDO MEDLIG DE SOUSA CRAVO - CPF: 124.726.277-42 (REQUERENTE).

14/01/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:37

Documentos

Sentença - Carta

•14/01/2026, 17:16