5000268-18.2026.8.08.0047

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 17.303,21

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

RAFAEL PRATA PAIXAO

CPF 073.***.***-66

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHANIE DE FREITAS PORTO

OAB/RS 123850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2026, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de RAFAEL PRATA PAIXAO em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 03:09

Juntada de Certidão

08/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

07/03/2026, 01:39

Publicado Certidão - Conferência Inicial em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:39

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: R. P. P. REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO CONFERÊNCIA INICIAL Certifico que os dados cadastrados estão conforme o conteúdo dos documento(s) anexado(s). FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA COMOPROVAR O RECOLH Certidão - Conferência Inicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5000268-18.2026.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:27

Distribuído por sorteio

13/01/2026, 16:06

Documentos

Despacho - Mandado

•09/03/2026, 18:47