5025839-94.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.234,52

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

NICOLE BAPTISTA DE OLIVEIRA

CPF 174.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

TERESA CRISTINA PASOLINI

OAB/ES 6688•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:47

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para NICOLE BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: 174.972.237-20 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

27/03/2026, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 19:47

Processo Inspecionado

26/03/2026, 19:47

Conclusos para decisão

14/03/2026, 19:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

07/03/2026, 03:38

Publicado Sentença em 21/01/2026.

07/03/2026, 03:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5025839-94.2025.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: NICOLE BAPTISTA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Moacir Avidos, 59, Praia do Ca

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 12:19

Julgado procedente em parte do pedido de NICOLE BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: 174.972.237-20 (REQUERENTE).

15/01/2026, 10:33

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

15/01/2026, 10:33

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 19:47

Sentença

•15/01/2026, 10:33

Sentença

•15/01/2026, 10:33