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5029292-64.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.056,50
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
MARCUS VINICIUS LOUREIRO RIBEIRO NASCIMENTO
CPF 179.***.***-56
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
VITORIA ADAMI ROSSATO RODRIGUES
OAB/ES 40763•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
23/04/2026, 08:56Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/04/2026, 16:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCUS VINICIUS LOUREIRO RIBEIRO NASCIMENTO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: VITORIA ADAMI ROSSATO RODRIGUES - ES40763 Advogado do(a) REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5029292-64.2025.8.08.0035 PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/01/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
15/01/2026, 14:01Homologada a Decisão de Juiz Leigo
15/01/2026, 06:05Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1417/STF - Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.560.244/RJ
15/01/2026, 06:05Juntada de Petição de petição (outras)
20/12/2025, 04:00Conclusos para julgamento
12/12/2025, 13:27Expedição de Certidão.
12/12/2025, 13:27Juntada de Petição de réplica
23/10/2025, 16:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
15/10/2025, 00:16Publicado Intimação - Diário em 14/10/2025.
15/10/2025, 00:16Expedição de Intimação - Diário.
10/10/2025, 15:17Expedição de Certidão.
10/10/2025, 15:11Juntada de Petição de contestação
08/10/2025, 16:26Documentos
Decisão
•15/01/2026, 06:05
Decisão
•15/01/2026, 06:05
Decisão - Carta
•11/09/2025, 14:13
Decisão - Carta
•11/09/2025, 14:13