5042910-13.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOELMA PEREIRA DE SOUZA

CPF 098.***.***-74

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE CRISTINA REZENDE

OAB/ES 28446•Representa: ATIVO

RAPHAEL RIBEIRO MUNIZ

OAB/ES 25982•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

08/03/2026, 04:06

Publicado Decisão em 21/01/2026.

08/03/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOELMA PEREIRA DE SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) AUTOR: ALINE CRISTINA REZENDE - ES28446, RAPHAEL RIBEIRO MUNIZ - ES25982 Advogado do(a) REU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5042910-13.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

07/01/2026, 16:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ARE nº 1.560.244 e Tema nº 1.417 do Excelso STF

19/12/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:05

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:39

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:39

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:15

Publicado Despacho em 29/07/2025.

17/08/2025, 07:39

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 22:53

Decisão

•19/12/2025, 22:53

Despacho

•25/07/2025, 15:08

Despacho

•25/07/2025, 15:08