5022188-21.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.265,05

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO

CPF 119.***.***-09

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO

OAB/ES 20163•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

06/03/2026, 04:53

Publicado Sentença - Carta em 21/01/2026.

06/03/2026, 04:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO - ES20163 Advogado do(a) RE Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5022188-21.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ES20163 Advogado do(a) RE

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 14:36

Julgado procedente em parte do pedido de RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO - CPF: 119.001.797-09 (REQUERENTE).

14/01/2026, 20:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 19:01

Juntada de Certidão

27/08/2025, 05:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 15:55

Documentos

Sentença - Carta

•14/01/2026, 20:28

Sentença - Carta

•14/01/2026, 20:28

Decisão - Carta

•15/08/2025, 11:24

Decisão - Carta

•15/08/2025, 11:24