5006875-06.2023.8.08.0030

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.457,70

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)

CNPJ 26.***.***.0001-57

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

MARIA EDUARDA FEREGUETI GRASSI

CPF 146.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

OAB/ES 13852•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: ATIVO

JOSE VENANCIO GAMA VITORAZZI PEZENTE

OAB/ES 34030•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/06/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/06/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 13/06/2024 para 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (RECORRENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE), MARIA EDUARDA FEREGUETI GRASSI - CPF: 146.296.657-81 (RECORRIDO) e PROCURADORIA DE GOL LINHAS AÉREAS S.A (REPRESENTANTE).

18/06/2024, 18:43

Juntada de certidão - julgamento

08/05/2024, 20:19

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

08/05/2024, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2024, 22:30

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 26/04/2024, NO EDIÁRIO em 19/04/2024.

22/04/2024, 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2024, 18:02

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2024, 20:46

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 12:36

Conclusos para despacho a VLADSON COUTO BITTENCOURT

08/11/2023, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

08/11/2023, 11:38

Declarado impedimento por FELIPE LEITAO GOMES

08/11/2023, 10:11

Documentos

Acórdão

•08/05/2024, 17:39

Despacho

•01/04/2024, 20:46

Decisão

•08/11/2023, 10:11