5021244-27.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CivelAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIA

CPF 103.***.***-06

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DE PIUMA/ ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO

OAB/ES 5441•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Monocrática em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 16:19

Expedição de Intimação eletrônica.

03/05/2026, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 07:16

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2026, 18:23

Prejudicado o recurso

17/04/2026, 18:23

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

17/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de parecer

23/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5021244-27.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) PACIENTE: CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIA COATOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE PIÚMA/ ES Advogado do(a) PACIENTE: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO - ES5441-A DECISÃO Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado por CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO em fa

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 15:19

Documentos

Decisão Monocrática

•03/05/2026, 07:16

Decisão Monocrática

•17/04/2026, 18:23

Decisão

•14/03/2026, 04:27

Decisão

•10/12/2025, 14:46

Decisão

•09/12/2025, 14:49

Documento de comprovação

•05/12/2025, 15:02

Documento de representação

•05/12/2025, 15:02