5012447-62.2025.8.08.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MADERSON MACEDO SALES

CPF 121.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS

OAB/ES 37933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:01

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MADERSON MACEDO SALES - CPF: 121.713.757-28 (AGRAVANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AGRAVADO).

13/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MADERSON MACEDO SALES em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MADERSON MACEDO SALES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5012447-62.2025. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012447-62.2025.8.08.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 15:24

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MADERSON MACEDO SALES - CPF: 121.713.757-28 (AGRAVANTE)

12/12/2025, 18:21

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2025, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 13:23

Documentos

Acórdão

•15/01/2026, 15:24

Acórdão

•12/12/2025, 18:21

Relatório

•12/11/2025, 20:43

Despacho

•06/11/2025, 09:08

Despacho

•12/08/2025, 20:39

Despacho

•08/08/2025, 09:46

Despacho

•07/08/2025, 15:53