0000652-19.2023.8.08.0032

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mimoso do Sul - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO HILARIO CAPETINI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI - ES23992-A ACÓRDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NULIDADE DA PROVA POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CRIME PERMANENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSS Ementa - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0000652-19.2023.8.08.0032 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO HILARIO CAPETINI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0000652-19.2023.8.08.00 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000652-19.2023.8.08.0032 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/10/2025, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/10/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:07

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 18:56

Juntada de Certidão

09/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de SERGIO HILARIO CAPETINI em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:14

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 15:59

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 16:46

Petição (outras)

•21/08/2025, 16:10

Sentença

•19/08/2025, 15:21

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/07/2025, 14:16

Despacho

•06/03/2025, 15:51

Despacho - Mandado

•22/08/2024, 16:14

Despacho

•29/01/2024, 19:59

Decisão

•29/01/2024, 12:07