5018315-55.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

LEVI FERREIRA

CPF 094.***.***-89

Autor

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA

CNPJ 21.***.***.0007-13

Reu

RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ 62.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BORGES PAULA

OAB/ES 36232•Representa: ATIVO

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/ES 31883•Representa: PASSIVO

MANUELA FERREIRA CAMERS

OAB/ES 24429•Representa: PASSIVO

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR 32521•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (AGRAVADO), LEVI FERREIRA - CPF: 094.820.447-89 (AGRAVANTE), ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA - CNPJ: 21.439.992/0007-13 (AGRAVADO) e RENAULT DO BRASIL S.A - CNPJ: 00.913.443/0001-73 (AGRAVADO).

01/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEVI FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diário - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR VÍCIO DO PRODUTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL NA ORIGEM. PEDIDO FORMULADO EM SEDE RECURSAL. POSSIBILIDADE. BENEFÍCIO DEFERIDO SOMENTE NESTE GRAU. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE PARCELAS DE FINANCIAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO AUTÔNOMO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. I. CASO Agravo de instrumento interposto por Levi Ferreira contra decisão que, em ação

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 15:42

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEVI FERREIRA - CPF: 094.820.447-89 (AGRAVANTE) e não-provido ou denegada

12/11/2025, 13:41

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

30/10/2025, 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2025, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2025, 16:37

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 13:41

Relatório

•18/09/2025, 16:37

Decisão

•26/11/2024, 18:20

Decisão

•26/11/2024, 16:09

Documento de comprovação

•22/11/2024, 11:15

Documento de comprovação

•22/11/2024, 11:15