0004935-09.2019.8.08.0038

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

THELMA APARECIDA CARVALHO PIMENTEL

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA

Terceiro

THELMA APARECIDA CARVALHO PIMENTEL

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

CNPJ 27.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETH LOMEU ABRAHAO

OAB/ES 28921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2026, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:38

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:45

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, encaminhei estes autos para a Turma Recursal. Certifico, outrossim, que o(s) Magistrado(s) relacionado(s) abaixo atuou(aram) no processo: [MARCELO FARIA FERNANDES] NOVA VENÉCIA-ES, 6 de março de 2024.

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 15:56

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

13/10/2025, 18:25

Recebidos os autos

13/10/2025, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/03/2024, 16:51

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 21:12

Despacho

•06/02/2026, 16:38

Despacho

•04/02/2026, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 18:03

Acórdão

•03/09/2025, 13:28

Despacho

•25/06/2025, 15:29

Despacho

•27/01/2025, 16:23

Acórdão

•11/06/2024, 13:10

Despacho

•14/05/2024, 17:21

Despacho

•20/02/2024, 16:25

Sentença

•02/02/2024, 16:29