5000053-23.2026.8.08.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

MAGNUS BARBOSA DELFINO

CPF 068.***.***-32

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2026 13:30, Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

16/04/2026, 11:44

Expedição de Termo de Audiência.

15/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de contestação

14/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de carta de preposição

13/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAGNUS BARBOSA DELFINO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO/CARTA/MANDADO CONFERÊNCIA INICIAL / AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Certifico que os dados Certidão - Conferência Inicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5000053-23.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2026, 16:01

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2026 13:30, Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

06/01/2026, 15:18

Distribuído por sorteio

06/01/2026, 15:18

Documentos

Nenhum documento disponivel