5001328-92.2022.8.08.0038

Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.179,65

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

OZILIA BRAIDA

CPF 027.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701•Representa: ATIVO

MANOEL FERNANDES ALVES

OAB/ES 8690•Representa: PASSIVO

MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA

OAB/ES 12405•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

24/10/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE).

24/10/2025, 10:24

Juntada de certidão - julgamento

02/10/2025, 13:12

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2025, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 14:50

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7378 DO DIA 11/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

11/09/2025, 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2025, 16:25

Pedido de inclusão em pauta

11/08/2025, 22:25

Pedido de inclusão em pauta

11/08/2025, 22:25

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

27/05/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 18:02

Recebidos os autos

27/05/2025, 12:34

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 12:34

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 15:59

Despacho

•11/08/2025, 22:25

Despacho

•23/04/2025, 15:55

Sentença

•27/01/2025, 17:13