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5001932-68.2021.8.08.0012

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 197.018,96
Orgao julgador
Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM
Partes do Processo
HELIDA DA SILVEIRA MOURA BUENOS AIRES
CPF 035.***.***-07
Autor
SERGIO DE JESUS GONCALVES
CPF 019.***.***-12
Autor
EDUARDO MACIEL QUEIROZ
CPF 045.***.***-62
Reu
EMERSON DE SOUZA MACHADO
CPF 046.***.***-03
Reu
SERGIO DE JESUS GONCALVES
CPF 019.***.***-12
Reu
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
OAB/ES 20235Representa: ATIVO
ARNAUD NORBIM ETELVINO
OAB/ES 15377Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/12/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 17/11/2025 para EDUARDO MACIEL QUEIROZ - CPF: 045.993.647-62 (APELADO), EMERSON DE SOUZA MACHADO - CPF: 046.229.747-03 (APELADO), HELIDA DA SILVEIRA MOURA BUENOS AIRES - CPF: 035.019.847-07 (APELADO), HELIDA DA SILVEIRA MOURA BUENOS AIRES - CPF: 035.019.847-07 (APELANTE), SERGIO DE JESUS GONCALVES - CPF: 019.997.827-12 (APELADO) e SERGIO DE JESUS GONCALVES - CPF: 019.997.827-12 (APELANTE).

09/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de HELIDA DA SILVEIRA MOURA BUENOS AIRES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL QUEIROZ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA MACHADO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de SERGIO DE JESUS GONCALVES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

20/10/2025, 13:09

Conhecido o recurso de HELIDA DA SILVEIRA MOURA BUENOS AIRES - CPF: 035.019.847-07 (APELANTE) e não-provido

17/10/2025, 18:57

Conhecido o recurso de SERGIO DE JESUS GONCALVES - CPF: 019.997.827-12 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2025, 18:57

Juntada de certidão - julgamento

01/10/2025, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

15/09/2025, 18:58
Documentos
Acórdão
20/10/2025, 13:08
Acórdão
17/10/2025, 18:57
Relatório
05/08/2025, 18:56
Despacho
14/05/2025, 14:27
Despacho
13/05/2025, 19:28
Despacho
04/12/2024, 18:52
Decisão
23/01/2024, 15:32
Sentença
24/05/2023, 14:24
Despacho
28/06/2022, 18:27
Decisão
02/02/2022, 16:21
Despacho
19/05/2021, 14:55