0017977-08.2013.8.08.0048

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 197.453,13

Orgao julgador

023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

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Partes do Processo

CRISTIANO LUBE MACAO

CPF 080.***.***-13

Autor

VALDECI SANTOS SILVA

Terceiro

GIVALDO SILVA DE JESUS

Terceiro

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

Terceiro

HEINZ OTTO SCHLEMM

Terceiro

Advogados / Representantes

NILBERTO RAMOS DA SILVA

OAB/ES 16537•Representa: ATIVO

HELIETE MIRANDA ROCHA

OAB/ES 1802•Representa: PASSIVO

SEGUNDO LUIS MENEGUELLI

OAB/ES 7027•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/06/2025, 17:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/06/2025, 17:47

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para ALICE COLLARES SCHLEMM - CPF: 665.357.357-53 (APELADO), ALMIR BERNARDO DOS SANTOS - CPF: 594.893.915-49 (APELADO), AUREA SILVA COLLARES - CPF: 215.697.207-97 (APELADO), CERES COLLARES DE ARAUJO - CPF: 035.859.307-78 (APELADO), CRISTIANO LUBE MACAO - CPF: 080.919.157-13 (APELANTE), EDNILZA SANTANA FELIX - CPF: 561.647.696-04 (APELADO), GIVALDO SILVA DE JESUS (APELADO), GLADSTONE ARAUJO (APELADO), HEINZ OTTO SCHLEMM (APELADO), HELIETE MIRANDA ROCHA - CPF: 249.913.177-20 (APELADO), JOAO DIAS COLARES JUNIOR (APELADO), JOAQUIM PEREIRA DA SILVA (APELADO), MARCIA COLLARES SCHLEMM - CPF: 310.957.397-00 (APELADO), MARIA DA PENHA SILVA DIAS COLLARES - CPF: 317.304.507-68 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), ROMILDO SOUZA CARDOSO - CPF: 086.611.517-08 (APELADO) e VALDECI SANTOS SILVA (APELADO).

10/06/2025, 17:46

Decorrido prazo de HELIETE MIRANDA ROCHA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANO LUBE MACAO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO DIAS COLARES JUNIOR em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 13:17

Expedição de Intimação - Diário.

03/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 17:06

Conhecido o recurso de CRISTIANO LUBE MACAO - CPF: 080.919.157-13 (APELANTE) e provido

28/03/2025, 13:50

Juntada de certidão - julgamento

25/03/2025, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado

07/03/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 17:06

Acórdão

•28/03/2025, 13:50

Relatório

•19/12/2024, 13:28

Despacho

•14/10/2024, 16:50

Despacho

•12/10/2024, 17:03

Decisão

•28/02/2024, 15:06

Sentença

•31/08/2023, 15:18