0010225-86.2019.8.08.0011

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ROZIMERI FONTORA DA SILVA COELHO

CPF 016.***.***-85

Autor

RAFAEL FONTOURA COELHO

CPF 157.***.***-59

Autor

ROZIMERI FONTORA DA SILVA COELHO

Autor

RAFAEL FONTOURA COELHO

Autor

ROZIMERI FONTORA DA SILVA COELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 7070•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO E CANCELAMENTO DE VOO. OBSCURIDADE INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por TAM Linhas Aéreas S/A contra acórdão que manteve a condenação da companhia aérea ao pagamento de R$12.000,00 (doze mil reais) a título de indenização por danos morais para

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/07/2024, 17:06

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05/07/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:38

Processo Inspecionado

20/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 13:23

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/10/2023, 15:19

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:18

Documentos

Despacho

•20/05/2024, 13:37

Despacho

•19/10/2023, 15:19