5023921-91.2025.8.08.0012

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MICHEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF 099.***.***-24

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MARTINS

OAB/MG 245251•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MICHEL DA SILVA OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:08

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:10

Publicado Intimação eletrônica em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:10

Expedição de Intimação Diário.

07/04/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:48

Expedição de Intimação eletrônica.

06/04/2026, 16:47

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 14:27

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

07/03/2026, 04:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

07/03/2026, 04:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 13:54

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 12:50

Despacho

•07/04/2026, 12:50

Despacho

•15/01/2026, 17:00

Despacho

•15/01/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 16:31

Sentença

•25/11/2025, 13:49