5001059-56.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARIANA GROBERIO DIAS BUAIZ

CPF 111.***.***-03

Autor

RAIANA RIBEIRO RANGEL

CPF 105.***.***-55

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGER NOLASCO CARDOSO

OAB/ES 13762•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

OAB/SP 390309•Representa: PASSIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação Diário.

08/05/2026, 17:31

Julgado improcedente o pedido de MARIANA GROBERIO DIAS BUAIZ - CPF: 111.907.777-03 (REQUERENTE) e RAIANA RIBEIRO RANGEL - CPF: 105.115.597-55 (REQUERENTE).

24/03/2026, 22:01

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

24/03/2026, 22:01

Processo Inspecionado

24/03/2026, 22:01

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de réplica

12/02/2026, 19:40

Juntada de Petição de réplica

12/02/2026, 19:40

Juntada de Petição de réplica

12/02/2026, 19:39

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Juntada de Certidão

12/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 10:23

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 22:01

Sentença

•24/03/2026, 22:01

Decisão

•14/01/2026, 16:04

Decisão

•14/01/2026, 16:04