Voltar para busca
5021751-81.2023.8.08.0024
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
LATAM AIRLINES
LATAM AIRLINES BRASIL
TAM LINHAS AEREAS SA
TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: ATIVO
ISABELA FELIX SOUZA
OAB/ES 27078•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/12/2025, 14:04Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
02/12/2025, 14:04Transitado em Julgado em 28/11/2025 para EMANUELLE SOARES CEOLIN PIANNA - CPF: 084.949.027-84 (RECORRIDO).
02/12/2025, 14:04Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PIANNA em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:00Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:00Decorrido prazo de EMANUELLE SOARES CEOLIN PIANNA em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:00Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:00Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:00Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:00Expedição de intimação - diário.
17/11/2025, 11:46Expedição de intimação - diário.
17/11/2025, 11:46Expedição de intimação - diário.
17/11/2025, 11:46Documentos
Decisão
•13/11/2025, 15:04
Acórdão
•02/09/2025, 17:18
Despacho
•14/07/2025, 07:19
Embargos de Declaração em PDF
•12/05/2025, 17:40
Acórdão
•12/05/2025, 17:39
Despacho
•12/03/2025, 14:05
Acórdão
•24/10/2024, 10:21
Despacho
•26/09/2024, 15:17
Sentença
•30/03/2024, 08:03
Decisão - Ofício
•20/07/2023, 01:48