5017355-57.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.384,57

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOAO DANIEL CALIMAN E GURGEL

CPF 078.***.***-52

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:13

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de JOAO DANIEL CALIMAN E GURGEL em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 01:37

Publicado Decisão - Carta em 21/01/2026.

06/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO DANIEL CALIMAN E GURGEL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA - MG152302 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DECIS Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5017355-57.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 10:49

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417

15/01/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de réplica

30/06/2025, 16:22

Juntada de Aviso de Recebimento

16/06/2025, 16:59

Documentos

Decisão - Carta

•15/01/2026, 18:05

Decisão - Carta

•15/01/2026, 18:05