5004292-07.2025.8.08.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

BRUNA FERREIRA SOUZA

CPF 173.***.***-01

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO LEITE DOS SANTOS

OAB/ES 42112•Representa: ATIVO

HERON LOPES FERREIRA

OAB/ES 11829•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 15:07

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de MercadoPago em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

08/03/2026, 04:26

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

08/03/2026, 04:26

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para BRUNA FERREIRA SOUZA - CPF: 173.880.447-01 (AUTOR) e MercadoPago - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (REU).

25/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRUNA FERREIRA SOUZA REU: MERCADOPAGO Advogados do(a) AUTOR: HERON LOPES FERREIRA - ES11829, JOSE FERNANDO LEITE DOS SANTOS - ES42112 Advogado do(a) REU: MARIA DO P ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5004292-07.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRUNA FERREIRA SOUZA REU: MERCADOPAGO Advogados do(a) AUTOR: HERON LOPES FERREIRA - ES11829, JOSE FERNANDO LEITE DOS SANTOS - ES42112 Advogado do(a) REU: MARIA DO P ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5004292-07.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:28

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 17:19

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 13:28

Sentença

•27/11/2025, 17:19

Despacho

•26/05/2025, 13:22