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0002069-02.2017.8.08.0037
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO MIGUEL NUNES
CPF 126.***.***-57
PROCURADORIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
3 VARA CRIMINAL DE SERRA
PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB
Advogados / Representantes
REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA
OAB/ES 13338•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/03/2026, 10:50Transitado em Julgado em 05/02/2026 para JOAO MIGUEL NUNES - CPF: 126.621.167-57 (APELANTE).
08/03/2026, 10:50Decorrido prazo de JOAO MIGUEL NUNES em 05/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
03/03/2026, 00:09Publicado Acórdão em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:09Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:00Expedição de Certidão.
21/01/2026, 18:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 18:13Juntada de Petição de petição (outras)
19/01/2026, 14:16Expedição de Intimação - Diário.
16/01/2026, 13:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2026, 13:31Conhecido o recurso de JOAO MIGUEL NUNES - CPF: 126.621.167-57 (APELANTE) e não-provido
12/12/2025, 17:04Juntada de certidão - julgamento
11/12/2025, 15:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2025, 15:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2025, 15:18Documentos
Acórdão
•16/01/2026, 13:31
Acórdão
•12/12/2025, 17:04
Despacho - revisor
•10/11/2025, 18:01
Relatório
•09/11/2025, 22:19
Despacho
•20/10/2025, 18:44
Despacho
•20/10/2025, 17:51
Decisão
•13/10/2025, 14:55
Certidão
•25/09/2025, 13:19
Certidão - Juntada
•16/09/2025, 18:52
Sentença - Mandado
•16/09/2025, 18:52
Despacho
•01/07/2025, 15:13
Decisão
•01/07/2025, 15:05
Despacho
•18/02/2025, 15:39
Despacho
•10/01/2025, 15:44
Sentença - Carta
•17/10/2024, 10:35