5045665-09.2025.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 137.666,14

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JAISON MICHAEL SEBASTIAO

CPF 151.***.***-06

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS

OAB/SP 300804•Representa: ATIVO

JEFERSON GUILHERME DOS SANTOS

OAB/SP 282129•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de JAISON MICHAEL SEBASTIAO em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

07/03/2026, 04:16

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 04:16

Juntada de Petição de réplica

29/01/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAISON MICHAEL SEBASTIAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5045665-09.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a JAISON MICHAEL SEBASTIAO - CPF: 151.177.357-06 (AUTOR).

11/11/2025, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 17:34

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 17:34