0039006-55.2014.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-08

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO CABRAL DIAS

OAB/ES 7831•Representa: ATIVO

EVANDRO DE CASTRO BASTOS

OAB/ES 5696•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 01:04

Publicado Certidão - Contadoria Custas em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA REQUERIDO: PROCON MUNICIPAL DE VITORIA ES, MUNICIPIO DE VITORIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi ao cálculo das custas conforme descrição abaixo: Conta de Custas nº 925086634 Guias nº 250181814 IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/correge Certidão - Contadoria Custas - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - VITÓRIA PROCESSO Nº 0039006-55.2014.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:44

Recebidos os autos

08/10/2025, 18:32

Realizado cálculo de custas

08/10/2025, 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

08/10/2025, 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

08/10/2025, 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/10/2025, 13:01

Juntada de certidão

05/07/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:02

Decorrido prazo de COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:32

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 09:02

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 14:24

Despacho

•18/02/2025, 18:03

Despacho

•11/06/2024, 22:45