5017588-62.2025.8.08.0000

Revisao CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

ELESSANDRO FAGUNDES DE ALMEIDA

CPF 118.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS

OAB/ES 16593•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 04/05/2026.

06/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 19:16

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

27/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para ELESSANDRO FAGUNDES DE ALMEIDA - CPF: 118.974.047-86 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

27/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de ELESSANDRO FAGUNDES DE ALMEIDA em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:17

Publicado Decisão Monocrática em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELESSANDRO FAGUNDES DE ALMEIDA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Reunidas - 1º Grupo Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5017588-62.2025.8.08.0000 - Reunidas - 1º Grupo Criminal Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por Elessandro Fagundes de Almeida, com fundamento n

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:46

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:49

Decisão

•27/04/2026, 19:16

Decisão Monocrática

•16/01/2026, 13:46

Decisão Monocrática

•15/01/2026, 19:10

Despacho

•01/12/2025, 10:18

Despacho

•28/11/2025, 18:27

Documento de comprovação

•07/11/2025, 10:49

Documento de comprovação

•07/11/2025, 10:49

Documento de comprovação

•07/11/2025, 10:49

Documento de comprovação

•07/11/2025, 10:49

Documento de comprovação

•07/11/2025, 10:49

Documento de comprovação

•07/11/2025, 10:49

Documento de comprovação

•07/11/2025, 10:49

Documento de comprovação

•07/11/2025, 10:49

Documento de comprovação

•07/11/2025, 10:49