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0001453-57.2021.8.08.0014
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Colatina - 1ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ARIVELTO JOSE SIMONELLI
JORGE LIVRAMENTO
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
Advogados / Representantes
GLEICIANE FIRME DO CARMO GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MATHEUS VINTER POLCHEIRA
OAB/ES 25786•Representa: PASSIVO
RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: ERLANE FAGUNDES CRUZ LIVRAMENTO, MARCELO FAGUNDES CRUZ RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL (417)0001453-57.2021.8.08.0014 Trata-se de RECURSOS ESPECIAIS interpostos por ERLANE FAGUNDES CRUZ LIVRAMENTO (ID 16619762) e MARCELO FAGUNDES CRUZ (ID 1
19/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/01/2025, 18:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/01/2025, 18:27Expedição de Certidão.
31/01/2025, 18:26Expedição de Certidão.
31/01/2025, 18:23Juntada de Petição de pedido de providências
31/01/2025, 14:09Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 22:39Decorrido prazo de MATHEUS VINTER POLCHEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 16:26Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
30/12/2024, 17:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024, 15:33Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024, 11:42Conclusos para decisão
29/11/2024, 13:18Juntada de Petição de petição (outras)
28/11/2024, 17:36Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024, 16:59Expedição de Certidão.
19/11/2024, 16:58Documentos
Decisão
•05/12/2024, 11:42
Despacho
•19/11/2024, 08:24
Termo de Audiência
•09/10/2024, 14:04
Decisão
•16/09/2024, 14:38
Decisão
•23/07/2024, 14:46
Decisão
•19/06/2024, 11:44
Petição (outras)
•17/06/2024, 12:34
Petição (outras)
•17/06/2024, 12:34
Despacho
•20/05/2024, 15:21