5001550-54.2025.8.08.0006

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ 11.***.***.0120-01

Autor

WESLEY AVANCINI

CPF 146.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE HASSON

OAB/PR 42682•Representa: ATIVO

NAYANE CARLESSO

OAB/ES 19527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/12/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 27/11/2025 para BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.137.051/0120-01 (RECORRENTE) e WESLEY AVANCINI - CPF: 146.662.897-98 (RECORRIDO).

01/12/2025, 17:12

Conhecido o recurso de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.137.051/0120-01 (RECORRENTE) e provido

31/10/2025, 16:10

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 14:53

Publicado Publicado PAUTA SESSÃO do 24/10/2025, EDIÁRIO EDIÇÃO 7399 em 10/10/2025. em 10/10/2025.

10/10/2025, 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 17:54

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:13

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

01/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:20

Recebidos os autos

01/08/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 13:02

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 16:10

Despacho

•06/10/2025, 12:13

Sentença

•23/06/2025, 17:53

Decisão

•09/04/2025, 14:59

Despacho

•04/04/2025, 14:44

Despacho

•24/03/2025, 17:54