5018013-17.2025.8.08.0024

Acao Penal Procedimento SumarissimoRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

CRISTIANO DIAS MELLO

CPF 026.***.***-75

Autor

LORENA BUSTAMANTE FRACALOSSI PESSOTTI

Terceiro

LORENA BUSTAMANTE FRACALOSSI PESSOTTI

CPF 087.***.***-07

Reu

LORENA BUSTAMANTE FRACALOSSI PESSOTTI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CRISTIANO DIAS MELLO

OAB/ES 17367•Representa: ATIVO

ALINE DE SOUZA VASCONCELLOS DO VALLE

OAB/ES 22231•Representa: ATIVO

BRUNO DE OLIVEIRA

OAB/ES 35538•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 01:01

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 02/02/2026 para CRISTIANO DIAS MELLO - CPF: 026.621.627-75 (AUTOR), LORENA BUSTAMANTE FRACALOSSI PESSOTTI - CPF: 087.875.797-07 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de LORENA BUSTAMANTE FRACALOSSI PESSOTTI em 24/11/2025 23:59.

06/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de LORENA BUSTAMANTE FRACALOSSI PESSOTTI em 02/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de CRISTIANO DIAS MELLO em 02/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 02:38

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

03/03/2026, 02:38

Publicado Intimação eletrônica em 10/11/2025.

03/03/2026, 02:38

Juntada de Petição de parecer do ministério público

22/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CRISTIANO DIAS MELLO REU: LORENA BUSTAMANTE FRACALOSSI PESSOTTI Advogados do(a) AUTOR: ALINE DE SOUZA VASCONCELLOS DO VAL Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5018013-17.2025.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 15:01

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 14:39

Sentença

•30/10/2025, 16:51

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/09/2025, 18:40

Despacho

•31/07/2025, 18:01

Despacho

•19/06/2025, 16:10