5043390-87.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.123,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

PONCIANO CASTELLO MIGUEL SCHWAB SCARPINO NASCIMENTO

CPF 142.***.***-40

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENZO CASER MILL

OAB/ES 34620•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 17:20

Juntada de Alvará

23/03/2026, 17:19

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:15

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para PONCIANO CASTELLO MIGUEL SCHWAB SCARPINO NASCIMENTO - CPF: 142.675.717-40 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

19/03/2026, 15:40

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de PONCIANO CASTELLO MIGUEL SCHWAB SCARPINO NASCIMENTO em 28/11/2025 23:59.

11/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de PONCIANO CASTELLO MIGUEL SCHWAB SCARPINO NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

10/03/2026, 00:42

Publicado Intimação - Diário em 31/10/2025.

10/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

10/03/2026, 00:42

Publicado Sentença em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de liberação de alvará

09/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PONCIANO CASTELLO MIGUEL SCHWAB SCARPINO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LORENZO CASER MILL - ES34620 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REU: FABIO RIV ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5043390-87.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 17:24

Sentença

•13/01/2026, 17:24