5033873-58.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUIZA PALASSI ASSAF

CPF 147.***.***-46

Autor

FABRICIO CARLOS SILVA RODRIGUES

CPF 090.***.***-66

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA OLIVEIRA REBULI

OAB/ES 28126•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 16:30

Processo Inspecionado

01/04/2026, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de FABRICIO CARLOS SILVA RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de LUIZA PALASSI ASSAF em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de FABRICIO CARLOS SILVA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de LUIZA PALASSI ASSAF em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

09/03/2026, 02:44

Publicado Sentença em 21/01/2026.

09/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

09/03/2026, 02:44

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 02:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 17:03

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 17:14

Decisão

•01/04/2026, 17:14

Sentença

•18/12/2025, 15:13

Sentença

•18/12/2025, 15:13

Despacho

•09/10/2025, 14:37