5004755-96.2025.8.08.0069

Auto de Prisão em FlagranteContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 184.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5004755-96.2025.8.08.0069 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA O Ministério Público pugnou, à manifestação de ID 88649157, pelo arquivamento do inquérito

19/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 17:40

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 15:48

Juntada de Alvará de Soltura

16/01/2026, 15:46

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

15/01/2026, 16:21

Revogada a Prisão

15/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão

07/01/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:20

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 16:21

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/12/2025, 14:29