5008494-18.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.352,36

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RENASCER ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNEBRE EIRELI - ME

CNPJ 24.***.***.0001-01

Autor

SEM PARAR

Terceiro

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES

OAB/ES 7143•Representa: ATIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de RENASCER ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNEBRE EIRELI - ME em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:38

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5008494-18.2025.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: RENASCER ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNEBRE EIRELI - ME Endereço: Avenida Jo

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 15:49

Julgado procedente em parte do pedido de RENASCER ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNEBRE EIRELI - ME - CNPJ: 24.996.717/0001-01 (REQUERENTE).

15/01/2026, 14:51

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

05/06/2025, 15:19

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 14:51

Sentença

•15/01/2026, 14:51

Despacho

•22/07/2025, 14:10

Decisão - Ofício

•11/03/2025, 16:54