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5010918-72.2025.8.08.0011
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANDERSON DA SILVA PORTO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 5010918-72.2025.8.08.0011 Trata-se de recursos especial (id. 18061899) e extraordinário (id. 18065183) interpostos por ANDERSON DA SILVA PORTO, com esteio, respectivamente, no artigo 105, inciso III, alínea "a", e no artigo 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra o acórdão da Primeira Câmara Criminal. Após analisar os autos, impõe-se formalizar declaração de suspeição para analisar o presente recurso, por motivo de foro íntimo, com amparo no artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 39, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, coerente com pronunciamentos anteriores que guardam correlação e identidade com a hipótese vertente, preservando, assim, a independência e a imparcialidade do Subscritor. Ante o exposto, caracterizada a suspeição deste Magistrado para admissibilidade dos aludidos recursos, impõe-se determinar a redistribuição do processo ao eminente Corregedor-Geral da Justiça, frente aos fundamentos retro aduzidos. Intimem-se. Vitória, data e assinatura certificados digitalmente. FERNANDO ZARDINI ANTONIO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TJES
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON DA SILVA PORTO e outros RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010918-72.2025.8.08.0011 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
17/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON DA SILVA PORTO e outros RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010918-72.2025.8.08.0011 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
19/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/08/2025, 13:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/08/2025, 13:13Expedição de Certidão.
14/08/2025, 13:13Expedição de Certidão.
14/08/2025, 13:02Distribuído por dependência
14/08/2025, 12:47Documentos
Nenhum documento disponivel