5013077-96.2023.8.08.0030

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 353.300,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

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Partes do Processo

LUAN ASSUNCAO ROSA

CPF 057.***.***-40

Autor

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

CNPJ 31.***.***.0002-06

Autor

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

CNPJ 31.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

LETYCIA VIAL PEREIRA

OAB/ES 36070•Representa: ATIVO

DAVI ALMEIDA VIAL

OAB/ES 40417•Representa: ATIVO

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: ATIVO

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/02/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 11/02/2026 para CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A - CNPJ: 31.488.208/0002-06 (APELADO), CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A - CNPJ: 31.488.208/0002-06 (APELANTE) e LUAN ASSUNCAO ROSA - CPF: 057.588.007-40 (APELANTE).

19/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 16:22

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A - CNPJ: 31.488.208/0002-06 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2025, 14:23

Conhecido o recurso de LUAN ASSUNCAO ROSA - CPF: 057.588.007-40 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 12:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

30/10/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 15:39

Pedido de inclusão em pauta

25/09/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

15/08/2025, 13:33

Recebidos os autos

15/08/2025, 13:33

Documentos

Acórdão

•16/01/2026, 16:22

Acórdão

•07/01/2026, 14:08

Acórdão

•07/01/2026, 14:06

Acórdão

•02/12/2025, 14:23

Relatório

•25/09/2025, 15:39

Decisão

•14/08/2025, 19:13

Sentença

•29/04/2025, 06:03

Decisão

•13/01/2025, 13:15

Despacho

•15/10/2024, 10:39

Decisão

•26/08/2024, 16:59

Certidão

•19/07/2024, 14:19

Decisão

•14/07/2024, 10:46

Documento de comprovação

•09/02/2024, 21:07

Mandado

•23/01/2024, 14:29

Decisão - Mandado

•17/01/2024, 14:36