5000458-77.2022.8.08.0028

Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.299,58

Orgao julgador

002 - Gabinete Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

HALEM DA SILVA HABIB

OAB/MG 97125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2026, 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e JOAO GOMES PEREIRA - CPF: 652.359.597-87 (APELADO).

14/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 12:29

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

24/11/2025, 16:38

Juntada de certidão - julgamento

13/11/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

13/11/2025, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 14:06

Pedido de inclusão em pauta

13/10/2025, 14:06

Pedido de inclusão em pauta

13/10/2025, 14:06

Conclusos para decisão a FABIO CLEM DE OLIVEIRA

20/01/2025, 18:20

Documentos

Acórdão

•24/11/2025, 16:38

Relatório

•13/10/2025, 14:06

Acórdão

•23/09/2024, 10:08

Relatório

•27/08/2024, 18:44

Sentença

•29/01/2024, 22:58

Despacho

•16/06/2023, 16:14

Despacho

•24/03/2023, 16:54

Decisão

•14/02/2023, 16:04

Decisão

•02/05/2022, 21:11

Documento de comprovação

•28/04/2022, 20:00

Documento de comprovação

•28/04/2022, 20:00

Documento de comprovação

•28/04/2022, 20:00

Documento de comprovação

•28/04/2022, 20:00