Voltar para busca
5000293-10.2019.8.08.0004
Cumprimento de sentençaITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2019
Valor da Causa
R$ 36.154,49
Orgao julgador
Anchieta - 1ª Vara
Partes do Processo
VIPASA PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-67
PARTE PRINCIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANCHIETA
ANCHIETA PREF GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ANCHIETA
CNPJ 27.***.***.0001-58
Advogados / Representantes
ALAN RODNEY PAULINO
OAB/ES 21972•Representa: ATIVO
ANA CLAUDIA CRUZ DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
03/03/2026, 00:27Decorrido prazo de VIPASA PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.
03/03/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
03/03/2026, 00:07Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VIPASA PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogado do(a) INTERESSADO: ALAN RODNEY PAULINO - ES21972 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5000293-10.2019.8.08.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
16/01/2026, 16:46Juntada de Alvará
16/01/2026, 16:36Juntada de Petição de pedido de providências
24/06/2025, 10:09Juntada de Petição de petição (outras)
18/06/2025, 15:43Juntada de Petição de petição (outras)
20/05/2025, 16:08Decorrido prazo de VIPASA PARTICIPACOES LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
12/05/2025, 00:28Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
12/05/2025, 00:28Expedição de Intimação eletrônica.
07/05/2025, 17:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 17:43Documentos
Despacho
•28/02/2025, 15:01
Despacho
•31/10/2024, 08:47
Despacho
•29/07/2024, 11:25
Despacho
•26/01/2023, 16:52
Documento de comprovação
•27/04/2022, 15:27
Despacho
•20/04/2022, 16:21
Petição (outras) em PDF
•23/11/2021, 10:30
Sentença
•11/09/2021, 15:03
Despacho
•08/04/2021, 12:47
Despacho
•17/08/2020, 16:54
Despacho
•26/09/2019, 10:27