0004838-45.2020.8.08.0047

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LUCELIA SANTOS VIEIRA

Terceiro

PAULO VITOR VIEIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

GUSTAVO VIEIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO HOFFMANN

Terceiro

Advogados / Representantes

WISTONRUS DE PAULA ALVES

OAB/ES 12175•Representa: PASSIVO

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO

OAB/ES 22693•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 17:52

Expedição de Mandado - Intimação.

06/05/2026, 15:22

Expedição de Mandado - Intimação.

06/05/2026, 15:22

Expedição de Intimação eletrônica.

06/05/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:21

Juntada de certidão

05/05/2026, 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 15:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

24/03/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 02:27

Juntada de certidão

10/03/2026, 02:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2026 16:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

24/02/2026, 16:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

24/02/2026, 15:35

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 16:38

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/02/2026, 15:35

Despacho

•26/05/2025, 14:39

Despacho

•03/02/2025, 16:11

Despacho

•02/05/2024, 13:55