5000536-46.2024.8.08.0046

Acao Penal Procedimento SumarissimoPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA SOUZA

CPF 031.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE VAZ BITTON

OAB/RJ 177543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 11/02/2026 para JOSE ANTONIO PEREIRA SOUZA - CPF: 031.901.607-24 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

11/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA SOUZA em 05/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

08/03/2026, 01:42

Publicado Sentença em 21/01/2026.

08/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE ANTONIO PEREIRA SOUZA Advogado do(a) REU: DANIELLE VAZ BITTON - RJ177543 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000536-46.2024.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:51

Juntada de certidão

16/01/2026, 16:50

Juntada de certidão

16/01/2026, 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2025, 15:41

Juntada de Certidão

05/12/2025, 00:18

Documentos

Petição (outras)

•10/03/2026, 09:26

Sentença

•16/01/2026, 16:52

Sentença

•16/01/2026, 16:51

Sentença

•19/12/2025, 15:41

Petição (outras)

•01/12/2025, 15:38

Sentença

•18/11/2025, 14:06

Sentença

•19/09/2024, 15:54

Despacho

•08/08/2024, 15:59