0019706-39.2020.8.08.0011

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DIEGO SILVA BARBOSA

Autor

DIEGO SILVA BARBOSA

Terceiro

DAVID LOPES DA SILVA

CPF 174.***.***-40

Reu

DIEGO SILVA BARBOSA

CPF 148.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NICOLE ALBANO VARGAS GONZAGA

OAB/ES 36217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/03/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e DAVID LOPES DA SILVA - CPF: 174.247.817-40 (APELADO).

19/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de DAVID LOPES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:24

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 18:10

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:53

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e provido

19/12/2025, 19:05

Juntada de certidão - julgamento

19/12/2025, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

01/12/2025, 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2025, 19:06

Documentos

Acórdão

•16/01/2026, 16:53

Acórdão

•19/12/2025, 19:05

Despacho - revisor

•19/11/2025, 17:34

Relatório

•18/11/2025, 10:32

Despacho

•22/09/2025, 13:16

Despacho

•19/09/2025, 16:29

Decisão

•16/09/2025, 16:14

Sentença

•25/07/2025, 09:43

Despacho

•10/03/2025, 12:22

Decisão - Mandado

•16/08/2024, 14:14