0001126-11.2018.8.08.0017

Ação Civil PúblicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

CNPJ 27.***.***.0001-10

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

Terceiro

CARMEM MODOLO ULIANA

Terceiro

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO GARCIA MERCON

OAB/ES 6445•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CARMEM MODOLO ULIANA e outros APELADO: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. SENTENÇA GENÉRICA E DESP Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001126-11.2018.8.08.0017 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/06/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/06/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:01

Juntada de certidão

01/11/2024, 13:00

Processo Inspecionado

25/06/2024, 16:50

Documentos

Nenhum documento disponivel