5006716-81.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 51.935,14

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

ANA CHRISTINA MESQUITA MAU MIRANDA

CPF 027.***.***-00

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ 51.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

PACELLI ARRUDA COSTA

OAB/ES 12678•Representa: ATIVO

RICARDO GAZZI

OAB/SP 135319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:06

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANA CHRISTINA MESQUITA MAU MIRANDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de relatório

30/03/2026, 17:24

Recebidos os autos

30/03/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CHRISTINA MESQUITA MAU MIRANDA APELADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSÓRCIO. CONSORCIADO DESISTENTE. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO IMEDIATA. OBSERVÂNCIA À LEI Nº 11.795/2008 E À JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N. 5006716-81.2023.8.08.0024

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/10/2025, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:09

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 12:51

Sentença

•22/08/2024, 16:36

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/08/2024, 16:27

Decisão

•04/07/2024, 08:50

Despacho - Carta

•27/03/2023, 12:43