5019229-48.2023.8.08.0035

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 51.112,88

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO TEIXEIRA FILHO

CPF 100.***.***-08

Autor

FRANCIANY BALDAN DAL COL FOLLADOR

CPF 122.***.***-65

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE

OAB/ES 20330•Representa: ATIVO

MARCELO DE AVILA CAIAFFA

OAB/ES 17852•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/03/2026, 19:01

Juntada de certidão

14/03/2026, 19:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TEIXEIRA FILHO em 18/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de FRANCIANY BALDAN DAL COL FOLLADOR em 18/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TEIXEIRA FILHO em 19/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de FRANCIANY BALDAN DAL COL FOLLADOR em 19/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de FRANCIANY BALDAN DAL COL FOLLADOR em 27/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de FRANCIANY BALDAN DAL COL FOLLADOR em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de FRANCIANY BALDAN DAL COL FOLLADOR em 30/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

03/03/2026, 01:14

Publicado Decisão em 11/12/2025.

03/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 01:14

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

03/03/2026, 01:14

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 18:15

Decisão

•05/12/2025, 18:15

Acórdão

•06/06/2025, 13:55

Despacho

•26/04/2025, 07:40

Decisão

•05/11/2024, 15:32

Sentença

•15/10/2024, 16:28

Despacho

•30/07/2024, 19:49