Voltar para busca
5001583-20.2026.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
REINALDO ASSIS MENEZES DOS SANTOS
CPF 101.***.***-80
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
VRG - LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
CAIO SFALSIN COUTINHO
OAB/ES 39746•Representa: ATIVO
EDUARDO OLIVEIRA ZENOBIO RIBEIRO
OAB/ES 38743•Representa: ATIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
31/03/2026, 15:49Expedição de Certidão.
31/03/2026, 15:49Juntada de Certidão
08/03/2026, 03:10Decorrido prazo de REINALDO ASSIS MENEZES DOS SANTOS em 13/02/2026 23:59.
08/03/2026, 03:10Decorrido prazo de REINALDO ASSIS MENEZES DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.
08/03/2026, 03:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
07/03/2026, 01:39Publicado Despacho em 11/02/2026.
07/03/2026, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
07/03/2026, 01:39Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.
07/03/2026, 01:39Juntada de Petição de réplica
06/03/2026, 14:30Juntada de Petição de contestação
26/02/2026, 11:21Juntada de Certidão
26/02/2026, 00:13Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REINALDO ASSIS MENEZES DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: CAIO SFALSIN COUTINHO - ES39746 Nome: REINALDO ASSIS MENEZES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5001583-20.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
09/02/2026, 14:36Documentos
Despacho
•22/01/2026, 17:57
Despacho
•22/01/2026, 17:57