5001420-98.2026.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.733,52

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FATILIO DOMINGUES

CPF 015.***.***-02

Autor

EDP

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA

OAB/ES 14618•Representa: ATIVO

VANDERLI TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para EDP (REQUERIDO), FATILIO DOMINGUES - CPF: 015.365.127-02 (REQUERENTE) e VANDERLI TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 085.943.047-22 (PROCURADOR).

09/03/2026, 14:44

Juntada de Certidão

08/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de FATILIO DOMINGUES em 26/01/2026 23:59.

08/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de FATILIO DOMINGUES em 25/02/2026 23:59.

08/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/03/2026, 01:39

Publicado Sentença em 06/02/2026.

07/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

07/03/2026, 01:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FATILIO DOMINGUES PROCURADOR: VANDERLI TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: EDP Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA - ES14618, SENTEN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5001420-98.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/02/2026, 20:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2026, 20:34

Conclusos para decisão

29/01/2026, 17:20

Juntada de

29/01/2026, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FATILIO DOMINGUES PROCURADOR: VANDERLI TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: EDP Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO ALBERTO BATTISTI DEL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5001420-98.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 20:34

Sentença

•04/02/2026, 20:34

Despacho

•16/01/2026, 17:12

Despacho

•16/01/2026, 17:12