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5000989-32.2023.8.08.0028
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
DEBORA SALTORIO DE SOUZA
CPF 145.***.***-84
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
OAB/ES 14487•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/09/2025, 18:53Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
23/09/2025, 18:53Transitado em Julgado em 05/08/2025 para DEBORA SALTORIO DE SOUZA - CPF: 145.780.477-84 (APELANTE) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELADO).
23/09/2025, 18:53Decorrido prazo de DEBORA SALTORIO DE SOUZA em 05/08/2025 23:59.
17/08/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
16/08/2025, 00:14Publicado Acórdão em 14/07/2025.
16/08/2025, 00:14Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 10:21Expedição de Intimação - Diário.
10/07/2025, 12:42Expedição de Intimação - Diário.
10/07/2025, 12:42Conhecido o recurso de DEBORA SALTORIO DE SOUZA - CPF: 145.780.477-84 (APELANTE) e provido
02/07/2025, 19:04Juntada de certidão - julgamento
01/07/2025, 16:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025, 16:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025, 14:15Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025, 17:55Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025, 17:49Documentos
Acórdão
•10/07/2025, 12:38
Acórdão
•02/07/2025, 19:04
Relatório
•21/05/2025, 18:09
Sentença
•20/03/2025, 16:37
Sentença
•31/01/2025, 18:13
Despacho
•06/09/2024, 16:15
Decisão
•20/07/2024, 00:22
Despacho
•13/12/2023, 16:04
Despacho
•17/07/2023, 13:59